Aviso Legal – Pjanas

Este Aviso Legal define os termos e condições de uso do site da Pjanas. Ao acessar e navegar por este site, você confirma que leu, entendeu e concorda com os termos aqui estabelecidos, assim como com nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso.


1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Pjanas, o usuário aceita integralmente as disposições deste Aviso Legal. Caso não esteja de acordo com qualquer parte deste documento, recomendamos interromper imediatamente o uso da plataforma.

A Pjanas reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após eventuais alterações será interpretado como aceitação automática dos novos termos.


2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site – incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, ilustrações, logotipos, design, vídeos e identidade visual – são de propriedade exclusiva da Pjanas ou estão devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou exibição desses materiais sem autorização expressa e por escrito. O uso indevido poderá gerar responsabilização civil e penal.


3. Uso Permitido do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;

  • Inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos;

  • Tentar acessar áreas restritas ou protegidas da plataforma;

  • Prejudicar o funcionamento do site por qualquer meio.

A Pjanas poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumprirem essas condições, podendo ainda adotar medidas legais cabíveis.


4. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido ao público "no estado em que se encontra", sem garantias quanto à sua operação contínua ou livre de falhas. A Pjanas não se responsabiliza por:

  • Interrupções no acesso ou falhas no sistema;

  • Erros de informação ou imprecisões nos conteúdos;

  • Danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site;

  • Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessados por links externos.

O uso do site é de total responsabilidade do usuário.


5. Links Externos

Este site pode conter links para páginas externas com fins informativos ou de parceria. A Pjanas não possui controle sobre o conteúdo ou funcionamento desses sites, não sendo responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de sua utilização.

Recomendamos que o usuário verifique os termos e políticas de privacidade desses sites antes de continuar a navegação.


6. Atualizações deste Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado sempre que necessário. Sugerimos que o usuário consulte esta seção periodicamente para se manter informado sobre possíveis alterações.

A Pjanas poderá comunicar mudanças significativas, mas não tem obrigação de fazê-lo.


7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Para resolver qualquer disputa relacionada a este documento ou ao uso do site, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


8. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais:

📧 E-mail: pjanasstore@gmail.com